Decreto nº 10.059 de 14/02/1913
Decreto nº 10.059 de 14/02/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA UM NÚCLEO COLONIAL NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 630, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |