Decreto nº 10.088 de 19/02/1913
Decreto nº 10.088 de 19/02/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA CONSTRUIR UMA ESTRADA DE FERRO DO RIO DE JANEIRO A PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 717, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |