Decreto nº 10.096 de 26/02/1913
Decreto nº 10.096 de 26/02/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E O ORÇAMENTO DA VARIANTE DE CRAUNAM NA LINHA DE LIGAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO DE SÃO FRANCISCO E CENTRAL DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 808, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |