Decreto nº 10.097 de 26/02/1913
Decreto nº 10.097 de 26/02/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCORPORA AS ESTRADA DE FERRO CENTRO-OESTE DA BAHIA À REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 809, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , TRANSFERENCIA , FERROVIA , DOMINIO , UNIÃO , LOCALIDADE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |