Decreto nº 10.112 de 05/03/1913
Decreto nº 10.112 de 05/03/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA GERAL O ORÇAMENTO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS RIOS SURUÍ, SURUÍ-MIRIM E MAGÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 956, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , LIMPEZA , RIO SURUI , RIO SURUI-MIRIM , RIO MAGÉ , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |