Decreto nº 10.123 de 31/07/1942

Decreto nº 10.123 de 31/07/1942

Ementa

AUTORIZA A FIRMA MANSUR & MESSIAS A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 280, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade