Decreto nº 10.129 de 19/03/1913
Decreto nº 10.129 de 19/03/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 2:367$980 PARA PAGAMENTO A D. ERNESTINA DE SOUZA CARRASCOSA, EM VIRTUDE DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 2.403, DE 11 DE JANEIRO DE 1911. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 975, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , MONTEPIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |