Decreto nº 10.142 de 04/08/1942
Decreto nº 10.142 de 04/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA AS CONDIÇÕES DOS SUPRIMENTOS DE ENERGIA REFERIDOS NO DECRETO 6.738, DE 22 DE JANEIRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , REQUISITOS , SUPRIMENTO , ENERGIA ELETRICA , REFERENCIA , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |