Decreto nº 10.166 de 09/04/1913
Decreto nº 10.166 de 09/04/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS RESOLUÇÕES TOMADAS PELA ASSEMBÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE DE SEGUROS ALIANÇA DO SUL REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 1912, COM EXEÇÃO DA PARTE RELATIVA AO ARTIGO 28, LETRA B. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 51, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |