Decreto nº 10.170 de 05/08/1942
Decreto nº 10.170 de 05/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA A FIRMA MENDES LIMA & COMPANHIA, PELO DECRETO 6.537, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1940, PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO, ATE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS (1.166) KW DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO GINDAI, NO RIO SERINHAEM, SITUADA ENTRE OS ENGENHOS DE SAPUCAIA E XANGUA, RESPECTIVAMENTE NOS PRIMEIROS DISTRITOS DOS MUNICIPIOS DE SERINHAEM E RIO FORMOSO, COMARCA DE BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SERINHAEM , RIO FORMOSO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |