Decreto nº 10.171 de 05/08/1942
Decreto nº 10.171 de 05/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA A VIUVA LUZIA PEDROSA, PELOS DECRETOS 5.501, DE 10 DE ABRIL, E 6.363, DE 11 DE SETEMBRO, AMBOS DE 1940, PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO ENCACHOEIRADO DO RIO UNA, SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , AGUA PRETA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |