Decreto nº 10.217 de 15/05/1913
Decreto nº 10.217 de 15/05/1913
Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE ANÔNIMA DE PENSÕES, PECÚLIOS E DOTES, "A CARIOCA" COM SEDE NESTA CAPITAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 631, col. 1) |
Catálogo |
PECULIO , EMPRESA PRIVADA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PECULIO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 72, col. 1)
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