Decreto nº 10.717 de 04/02/1914
Decreto nº 10.717 de 04/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A CLÁUSULA III DO DECRETO NÚMERO 10.217, DE 15 DE MAIO DE 1913, QUE AUTORIZOU A FUNCIONAR NA REPÚBLICA A SOCIEDADE ANÔNIMA DE PENSÕES, PECÚLIOS E DOTES POR MUTUALIDADE (A CARIOCA), COM SEDE NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 72, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , SOCIEDADE ANONIMA , PENSÃO , PECULIO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |