Decreto nº 10.221 de 13/08/1942
Decreto nº 10.221 de 13/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MINÉRIOS LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO SOCIEDADE DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE , EMPRESA , MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |