Decreto nº 10.254 de 14/08/1942
Decreto nº 10.254 de 14/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA, NO MUNICIPIO DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIA À CONSTRUÇÃO DE UM LINHA DE TRANSMISSÃO DA EMPRESA JOSE GIORGI DE ELETRICIDADE DO VALE PARANAPANEMA, E AUTORIZA ESSA EMPRESA A DESAPROPRIA-LA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PROMOÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |