Decreto nº 10.255 de 14/08/1942
Decreto nº 10.255 de 14/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A FRANCISCO MATARAZZO JÚNIOR, PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA "CACHOEIRA DOS MORRINHOS", TAMBEM CONHECIDA COM O NOME DE "CACHOEIRA DO RIO PARDO", SITUADA NO RIO PARDO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE TAMBAU E MOCOCA, A CINCO QUILOMETROS APROXIMADAMENTE, DA VILA DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, NO MUNICIPIO DE TAMBAU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 370, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , TAMBAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |