Decreto nº 10.256 de 14/08/1942
Decreto nº 10.256 de 14/08/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA IZIDRO PINTO FERNANDES A ELEVAR A BARRAGEM DE SUA USINA, SITUADA NO RIBEIRÃO CACHOEIRA, DISTRITO DE FAMA, MUNICÍPIO DE PARAGUASSÚ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , PENA , CADUCIDADE , CONCESSÃO .
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , BARRAGEM , MUNICIPIO , PARAGUAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , INUNDAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |