Decreto nº 10.283 de 18/06/1913
Decreto nº 10.283 de 18/06/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA OS DECRETOS 9.023 E 9.322, DE 11 DE OUTUBRO DE 1911 E 17 DE JANEIRO DE 1912, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE SEGUROS PASTORIL MINEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 882, col. 1) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , NULIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |