Decreto nº 10.310 de 21/08/1942
Decreto nº 10.310 de 21/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DA USINA DE BICAS DO MEIO, NOS MUNICIPIOS DE ITAJUBA E DELFIM MOREIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 408, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , PROMOÇÃO , EFETIVAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , ITAJUBA (MG) , DELFIM MOREIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |