Decreto nº 10.326 de 28/08/1942
Decreto nº 10.326 de 28/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES EM TABELAS DE MENSALISTA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 421, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , RADIOTELEGRAFISTA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DESPESA , CRIAÇÃO , FUNÇÃO , SUBCONSIGNAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |