Decreto nº 10.331 de 28/08/1942
Decreto nº 10.331 de 28/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 9.196, DE 2 DE ABRIL DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 423, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETO NORMATIVO , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO NATURALIZADO , PESQUISA , MANGANES , BARITINA , OCRE , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |