Decreto nº 10.353 de 31/08/1942
Decreto nº 10.353 de 31/08/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 437, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , IMOVEL , REDE MINEIRA DE VIAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |