Decreto nº 10.359 de 31/08/1942

Decreto nº 10.359 de 31/08/1942

Ementa

DIVIDE EM COMANDOS NAVAIS O LITORAL E OS RIOS NAVEGAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1942] (p. 13413, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DIVISÃO , COMANDO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , SEDE , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , COMANDO , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , SEDE , MUNICIPIO , BELEM (PA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , COMANDO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SEDE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , COMANDO , BACIA FLUVIAL DO MATO GROSSO , ALTO PARANA (PR) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , COMANDO , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SEDE , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , LITORAL , RIO NAVEGAVEL , COMANDO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIVISÃO , COMANDO , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , SEDE , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo