Decreto-Lei nº 8.181 de 19/11/1945
Decreto-Lei nº 8.181 de 19/11/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Divide o Territorio Nacional em Distritos Navais e da outras providencias. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1945] (p. 17797, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DISTRITOS NAVAIS (DN) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIVISÃO , TERRITORIO NACIONAL , DISTRITOS NAVAIS (DN) , EFEITO , DEFESA NACIONAL .
ESPECIFICAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1960] (p. 6777, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5243, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1966] (p. 14734, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1968] (p. 5033, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1968] (p. 11344, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1969] (p. 10015, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1986] (p. 6296, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |