Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 63.954 de 31/12/1968

Decreto nº 63.954 de 31/12/1968

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O COMANDO NAVAL DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1968] (p. 11344, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CRIAÇÃO , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) , SUBORDINAÇÃO , COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS (CON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 63.980 de 13/01/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1969] (p. 394, col. 1) Decreto nº 76.047 de 29/07/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1975] (p. 9492, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 92.607 de 30/04/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1986] (p. 6296, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 8.181 de 19/11/1945 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 47.975 de 02/04/1960 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 58.386 de 10/05/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 59.779 de 16/12/1966 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 63.954 de 31/12/1968] Decreto nº 76.047 de 29/07/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)