Decreto nº 10.374 de 02/08/1913
Decreto nº 10.374 de 02/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DECRETO 9.446, DE 20 DE MARÇO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , DISPENSA , EMBARQUE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |