Decreto nº 10.378 de 06/08/1913
Decreto nº 10.378 de 06/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS APRESENTADOS PELA ` THE RIO DE JANEIRO CITY IMPROVEMENTS COMPANY, LIMITED ´, EM VIRTUDE DA CLÁUSULA I, § 6°, DO TERMO DE REVISÃO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , REVISÃO , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |