Decreto nº 10.386 de 02/09/1942
Decreto nº 10.386 de 02/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A AUGUSTO MARTINI CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA ATÉ CENTO E NOVENTA E SETE QUILOWATTS (197 kW), COM A FASE INICIAL DE NOVENTA E CINCO QUILOWATTS (95 kW), NAS CABECEIRAS DO RIO LAMBARÍ, NO DISTRITO DE ENCANTADO, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ENCANTADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |