Decreto nº 10.388 de 02/09/1942
Decreto nº 10.388 de 02/09/1942
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA CONCEIÇÃO DUQUE FAILLER SCHAMALZ A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1969] (p. 8491, col. 4)
|