Decreto nº 10.390 de 13/08/1913
Decreto nº 10.390 de 13/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PLANO DE UNIFORMES PARA O EXERCÍCIO NA PARTE RELATIVA AO 1° E 2° UNIFORMES DOS ALUNOS DA ESCOLA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA MILITAR , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , UNIFORME , ALUNO , ESCOLA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |