Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 475, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.515 de 31/12/1941 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.253 de 15/04/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.570 de 01/06/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.809 de 01/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.980 de 14/07/1942 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa