DECRETO N. 10.401 – DE 4 DE SETEMBRO DE 1942

Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista do Ministério da Educação e Saude

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam alteradas, na forma da relação anexa, as tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista do Ministério da Educação e Saude, aprovadas pelos decretos ns. 8.518, de 31-12-41; 9.389, de 13-5-42; 9.474, de 25-5-42; 9.773, de 22-6-42; 9.817, de 2-7-42; 10.251 e 10.253, de 14-8-42.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

Getulio Vargas.

Gustavo Capanerna.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Serviço de Transporte

Onde se lê:

Tabela numérica

1 – Armazenista auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Armazenista auxiliar referência IX – 500$0.

66 – Motorista referência IX – 500$0.

15 – Motorista referência XI – 600$0.

Tabela suplementar

5 – Marinheiro referência VII – 400$0.

14 – Motorista referência XIII – 700$0,

2 – Trabalhador referência VII – 400$0.

Leia-se:

Tabela numérica

1 – Armazenista referência VIII – 450$0.

1 – Armazenista referência IX – 500$0.

5 – Marinheiro referência VII – 400$0.

48 – Motorista referência IX – 500$0.

14 – Motorista referência XI – 600$0.

14 – Motorista referência XIII – 700$0.

2 – Trabalhador referência VII – 400$0.

Tabela suplementar

15 – Servente referência IX – 500$0.

1 – Servente referência VI – 600$0.

Biblioteca Nacional

Onde se lê :

1 – Assistente de Ensino referência XV – 900$0.

2 – Guarda referência V – 300$0.

Leia-se :

1 – Assistente de Educação referência XV – 900$0.

 – Servente referência V – 330$0.

Colégio Pedro II – Externato

Onde se lê :

13 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

4 – Inspetor referência XI – 600$0.

19 – Inspetor auxiliar referência V – 300$0.

7 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

6 – Inspetor auxiliar referência VII – 400$0.

4 – Inspetor auxiliar referência IX – 500$0.

67 – Professor auxiliar referência XV – 900$0.

Leia-se :

13 – Auxiliar de Ensino referência IX – 500$0.

19 – Inspetor de Alunos referência V – 300$0.

7 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

6 – Inspetor de Alunos referência VII – 400$0.

4 – Inspetor de Alunos referência IX – 500$0.

4 – Inspetor de Alunos referência XI – 600$0.

67 – Professor adjunto referência XV – 900$0.

Colégio Pedro II – Internato

Onde se lê :

Tabela numérica

12 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

8 – Inspetor auxiliar referência V – 300$0.

7 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

2 – Inspetor auxiliar referência VII – 400$0.

2 – Professor auxiliar referência XV – 900$0.

6 – Professor referência XXII – 1:600$0.

Tabela suplamentar

5 – Professor referência XXII – 1:600$0.

Leia-se :

Tabela numérica

12 – Auxiliar de Ensino referência IX – 500$0.

8 – Inspetor de Alunos referência V – 300$0.

7 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

2 – Inspetor de Alunos referência VII – 400$0.

2 – Professor adjunto referência XV – 900$0.

11 – Professor referência XXII – 1:600$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA

Serviço de Administração

Onde se lê :

Tabela numérica

1 – Arquivista referência XI – 600$0.

Leia-se:

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência XI – 600$0.

Instituto Nacional de Puericultura

Onde se lê :

2 – Arquivista referência VIII – 450$0.

1 – Arquivista referência IX – 500$0.

1 – Arquivista referência X – 550$0.

2 – Auxiliar de Escritório referência VIII – 450$0.

2 – Auxiliar de Escritório referência IX – 500$0.

2 – Auxiliar de Escritório referência X – 550$0.

3 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se :

3 – Auxiliar de Escritório referência VIII – 450$0.

3 – Auxiliar de Escritório referência IX – 500$0.

3 – Auxiliar de Escritório referência X – 550$0.

3 – Laboratorista referência VII – 400$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Divisão de Educação Física

Onde de lê :

Tabela numérica

1 – Assistente de Ensino referência XIV – 800$0.

1 – Assistente de Ensino referência XV – 900$0.

Tabela suplementar

2 – Assistente referência XXI – 1:500$0.

Leia-se :

Tabela numérica

1 – Assistente de Educação referência XIV – 800$0.

 1 – Assistente de Educação referência XV – 900$0.

Tabela suplementar

2 – Assistente de Educação referência XXI – 1:500$0.

Divisão do Ensino Comercial

Onde se lê :

Tabela numérica

1 – Arquivista referência XI – 600$0.

5 – Inspetor referência XIV – 800$0.

Leia-se :

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência XI – 600$0.

5 – Inspetor referência XIV – 800$0.

Divisão do Ensino Industrial

Diretoria

Onde se lê:

3 – Assistente de Ensino referência XIV – 800$0.

2 – Assistente de Ensino referência XV – 900$0.

6 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

Leia-se:

3 – Assistente de Educação referência XIV – 800$0.

2 – Assistente de Educação referência XV - – 900$0.

6 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

Escola Técnica Nacional

Onde se lê:

1 – Arquivista referência VII – 400$0.

1 – Auxiliar de Escritório referência VII – 400$0.

10 – Coadjuvante de Ensino referência X – 550$0.

1 – Inspetor referência X – 550$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IX – 500$0.

1 – Maquinista auxiliar referência IX – 500$0.

Leia-se:

2 – Auxiliar de Escritório referência VII – 400$0.

10 – Professor auxiliar referência X – 550$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IX – 500$0.

 1 – Inspetor de Alunos referência X – 550$0.

 1 – Maquinista referência IX – 500$0.

Escola Industrial de Maceió

Onde se lê :

10 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

10 – Professor auxiliar referência VIIl – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Técnica de Manaus

Onde se lê:

15 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se:

15 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Industrial do Salvador

Onde se lê:

27 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

27 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Industrial de Fortaleza

Onde se lê:

13 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se:

13 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Técnica de Vitória

Onde se lê :

10 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

3 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se :

10 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

3 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Técnica de Goiânia

Onde se lê:

10 – Coadjuvante de Ensino referência VII1 – 450$0.

3 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se :

10 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

3 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Técnica de São Luiz

Onde se lê :

15 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

2 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

15 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

2 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Industrial de Cuiabá

Onde se lê:

4 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

Leia-se :

4 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

Escola Industrial de Belo Horizonte

Onde se lê :

10 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se :

10 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Industrial de Belem

Onde se lê:

12 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se:

12 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Industrial de João Pessoa

Onde se lê:

17 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

17 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

 1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Técnica de Curitiba

Onde se lê:

2 – Assistente de Ensino referência XIII – 700$0.

12 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se:

2 – Professor adjunto referência XIII – 700$0.

12 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Ténica de Recife

Onde se lê :

2 – Assistente de Ensino referência XIII – 700$0.

16 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se:

2 – Professor adjunto referência XIII – 700$0.

16 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Escola Industrial de Teresina

Onde se lê :

10 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

2 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se :

10 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

2 – Inspetor de Aluno referência IV – 250$0.

Escola Técnica de Pelotas

Onde se lê :

2 – Assistente de  Ensino referência XIII – 700$0.

2 – Assistente de Ensino referência XIV – 800$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência X – 550$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência XI – 600$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência XII – 650$0.

3 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se :

3 – Professor adjunto referência XIII – 700$0.

2 – Professor adjunto referência XIV – 800$0.

3 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

2 – Professor auxiliar referência IX – 500$0.

 2 – Professor auxiliar referência X – 550$0.

2 – Professor auxiliar referência XI – 600$0.

3 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Industrial de Natal

Onde se lê :

8 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se:

8 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

EscoIa Industrial de Campos

Onde se lê :

Tabela numérica

12 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Coadjuvante de Ensino referência XII – 650$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

Tabela numérica

12 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Tabela suplementar

1 – Professor auxiliar referência XII – 650$0.

Escola Industrial de Florianópolis

Onde se lê :

2 – Assistente de Ensino referência XIII – 700$0.

13 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência IV – 250$0.

Leia-se:

2 – Professor adjunto referência XIII – 700$0.

13 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência IV – 250$0.

Escola Industrial de São Paulo

Onde se lê:

2 – Assistente de Ensino referência XIII – 700$0.

12 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

2 – Serviçal referência I – 100$0.

Leia-se :

2 – Professor adjunto referência XIII – 700$0.

12 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

1 – Serviçal referência III – 200$0.

Escola Industrial de Aracajú

Onde se lê :

15 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

15 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE

Serviço de Administração

Onde se lê:

Tabela numérica

1 – Arquivista referência X – 550$0.

Leia-se :

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência X – 550$0.

Delegacia Federal de Saude da 4ª Região

Onde se lê :

1 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se :

1 – Laboratorista referência VII – 400$0.

Delegacia Federal de Saude da 7ª  Região

Onde se lê :

Tabela suplementar

1 – Médico referência XIX – 1:300$0.

Leia-se:

Tabela numérica

1 – Médico referência XVII – 1:100$0,

Instituto Osvaldo Cruz

Onde se lê:

Tabela numérica

2 – Armazenista auxiliar referência VII – 400$0.

36 – Laboratorista auxiliar referência V – 300$0.

14 – Laboratorista auxiliar referência VI – 350$0.

10 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Tabela suplementar

1 – Laboratorista referência XV – 900$0.

1 – Trabalhador referência VII – 400$0.

Leia-se :

Tabela numérica

2 – Armazenista referência VII – 400$0.

35 – Laboratorista referência V – 300$0.

14 – Laboratorista referência VI – 350$0.

10 – Laboratorista referência VII – 400$0.

1 – Trabalhador referência VII – 400$0.

1 – Técnico de Laboratório referência XV – 900$0.

Serviço Federal de Águas e Esgotos

Onde se lê :

Tabela numérica

111 – Artífice referência VII – 400$0.

1 – Auxiliar de Engenheiro referência XIII – 700$0.

1 – Auxiliar de Engenheiro referência XV – 900$0.

3 – Inspetor referência X – 550$0.

7 – Inspetor auxiliar referência VIII – 450$0.

7 – Inspetor auxiliar referência IX – 500$0.

3 – Topógrafo referência XI – 600$0.

Tabela suplementar

128 – Guarda referência VIII – 450$0.

26 – Guarda referência IX – 500$0.

25 – Guarda referência X – 550$0.

36 – Servente referência VIII – 450$0.

250 – Trabalhador referência VII – 400$0.

1 – Topógrafo referência XVI – 1:000$0.

1 – Topógrafo referência XVII – 1:100$0.

Leia-se :

Tabela numérica

122 – Artífice referência VII – 400$0.

1 – Prático de Engenharia referência XIII – 700$0.

1 – Prático de Engenharia referência XV – 900$0.

3 – Fiscal referência X – 550$0.

7 – Fiscal referência VIII – 450$0.

7 – Fiscal referência IX – 500$0.

3 – Topógrafo auxiliar referência XI – 600$0.

126 – Guarda referência VIII – 450$0.

25 – Guarda referência IX – 500$0.

246 – Trabalhador referência VII – 400$0.

1 – Topógrafo referência XVI – 1:000$0.

1 – Topógrafo referência XVI1 – 1:100$0.

Tabela suplementar

24 – Guarda referência X – 550$0.

34 – Servente referência VIII – 450$0.

Serviço Nacional de Doenças Mentais

Onde se lê :

Tabela numérica

1 – Armazenista auxiliar referência VII – 400$0.

2 – Arquivista referência XI – 600$0.

1 – Conservador referência XIV – 800$0.

1 – Desenhista referência XIII – 700$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

8 – Laboratorista auxiliar referência VI – 350$0.

10 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

8 – Médico referência XIV – 800$0.

2 – Tecnologista auxiliar referência XII – 650$0.

3 – Servente referência V – 300$0.

2 – Zelador referência V – 300$0.

Leia-se :

Tabela numérica

1 – Armazenista referência VII – 400$0.

2 – Professor auxiliar referência IX – 500$0.

8 – Laboratorista referência VI – 350$0.

8 – Laboratorista referência VII – 400$0.

9 – Médico referência XIV – 800$0.

2 – Técnico de Laboratório referência XII – 650$0.

5 – Servente referência V – 300$0.

Tabela suplementar

2 – Auxiliar referência XI – 600$0.

1 – Desenhista referência XIII – 700$0.

1 – Escriturário referência XIV – 800$0.

Serviço Nacional de Febre Amarela

Onde se lê:

Tabela numérica

1 – Despachante referência XI – 600$0.

Tabela suplementar

1 – Almoxarife referência XVI – 1:000$0.

Leia-se :

Tabela numérica

1 – Auxiliar de Escritório referência XI – 600$0.

Tabela suplementar

1 – Armazenista referência XVI – 1:000$0.

Serviço Nacional de Lepra

Onde se lê:

6 – Guarda referência VII – 400$0.

6 – Laboratorista referência IX – 500$0.

Leia-se :

1 – Armazenista referência IX – 500$0.

6 – Auxiliar de Escritório referência VII – 400$0.

5 – Laboratorista referência IX – 500$0.

Serviço Nacional de Malária

Onde se lê:

7 – Armazenista auxiliar referência VI – 350$0.

 5 – Armazenista auxiliar referência VII – 400$0.

4 – Armazenista auxiliar referência VIII – 450$0.

Leia-se :

11 – Armazenista referência VII – 400$0.

4 – Armazenista referência VIII – 450$0.

Faculdade de Medicina da Baía

Onde se lê:

Tabela nurnérica

1 – Conservador referência XI – 600$0.

13 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

Leia-se :

Tabela numérica

13 – Auxiliar de Ensino referência IX – 500$0.

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência XI – 600$0.

Faculdade de Medicina de Porto Alegre

Onde se lê :

1 – Armazenista auxiliar referência IX – 500$0.

1 – Coadjuvante de Ensino referência X – 550$0.

Leia-se :

1 – Armazenista referência IX – 500$0.

1 – Auxiliar de Ensino referência X – 550$0.

Instituto Benjamim Constant

Onde se lê :

Tabela numérica

1 – Arquivista referência XI – 600$0.

2 – Coadjuvante de Ensino referência VIII – 450$0.

1 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

1 – Coadjuvante de Ensino referência X – 550$0.

Secção Braile

11 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

Tabela numérica

2 – Professor auxiliar referência VIII – 450$0.

1 – Professor auxiliar referência IX – 500$0.

1 – Professor auxiliar referência X – 550$0.

Secção Braile

11 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência XI – 600$0.

Instituto Nacional de Cinema Educativo

Onde se lê;

2 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se :

2 – Laboratorista referência VII – 400$0.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos

Onde se lê :

3 – Assistente de Ensino referencia XV – 900$0.

Leia-se :

3 – Assistente de Educação referência XV – 900$0.

Instituto Nacional de Surdos Mudos

Onde se lê :

5 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0.

4 – Coadjuvante de Ensino referência XI – 600$0.

5 – Inspetor auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se :

5 – Professor auxiliar referência IX – 500$0.

4 – Professor auxiliar referência XI – 600$0.

5 – Inspetor de Alunos referência VI – 350$0.

Museu Imperial

Onde se lê:

1 – Armazenista auxiliar referôncia VII – 400$0.

Leia-se :

1 – Armazenista referência VII – 400$0.

Museu Nacional

Onde se lê:

Tabela numérica

1 – Arquivista referência IX – 500$0.

1 – Fotógrafo auxiliar referência VI – 350$0.

Leia-se:

Tabela suplementar

1 – Auxiliar referência IX – 500$0.

1 – Fotógrafo auxiliar referência VI – 350$0.

Serviço Nacional de Teatro

Onde se lê :

1 – Assistente de Ensino referência XIV – 800$0.

1 – Assistente de Ensino referência XV – 900$0.

4 – Coadjuvante de Ensino referência XI – 600$0.

Leia-se:

1 – Assistente de Educação referência XIV – 800$0.

1 – Assistente de Educação referência XV – 900$0.

4 – Professor auxiliar referência XI – 600$0.

Serviço de Radiodifusão Educativa

Onde se lê :

Tabela numérica

1 – Locutor referência X – 550$0.

Leia-se :

Tabela suplementar

1 – Locutor referência X – 550$0.

Universidade do Brasil Escola Ana Neri

Onde se lê:

16 – Coadjuvante de Ensino referência XI – 600$0.

2 – Inspetor referência XI – 600$0.

Leia-se :

16 – Professor auxiliar referência XI – 600$0.

2 – Inspetor de Alunos referência XI – 600$0.

Escola Nacional de Belas Artes

Onde se lê:

1 – Inspetor. auxiliar referência VII – 400$0.

1 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se:

1 – Inspetor d Alunos referência VII – 400$0.

1 – Laberatorista referência VII – 400$0.

Escola Nacional de Engenharia

Onde se lê:

8 – Coadjuvante de Ensino referência IX – 500$0 

5 – Laboratorista referência IX – 500$0.

Leia-se :

13 – Monitor referência IX – 500$0.

Faculdade Nacional de Medicina

Onde se lê:

Tabela suplementar

2 – Serviçal referência VII – 400$0.

Leia-se :

Tabela numérica

2 – Serviçal referência VII – 400$0.

Escola de Farmácia

Onde se lê :

6 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se :

6 – Laboratorista referência VII – 400$0.

Instituto de Psicologia

Onde se lê:

Tabela numérica

1 – Conservador referência XIII – 700$0.

1 – Laboratorista auxiliar referência VII – 400$0.

Leia-se :

Tabela numérica

1 – Laboratorista referência VII – 400$0.

Tabela suplementar

1 – Zelador referência XIII – 700$0.