Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 486, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.518 de 31/12/1941 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.389 de 13/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.474 de 25/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.817 de 02/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 10.253 de 14/08/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 10.251 de 14/08/1942 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa