Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.518 de 31/12/1941

Decreto nº 8.518 de 31/12/1941

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA AS TABELAS NUMERICAS DO PESSOAL EXTANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.389 de 13/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 182, col. 1) Decreto nº 10.401 de 04/09/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 486, col. 1) Decreto nº 10.447 de 15/09/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 523, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 8.518 de 31/12/1941] Decreto nº 10.447 de 15/09/1942 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)