Decreto nº 9.474 de 25/05/1942
Decreto nº 9.474 de 25/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS TABELAS NUMÉRICAS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA, DO COLÉGIO PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 486, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |