Decreto nº 10.253 de 14/08/1942
Decreto nº 10.253 de 14/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA FUNÇÃO DE MÉDICO NA TABELA DE MENSALISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DE PUERICULTURA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , MEDICO , TABELA DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO MEDICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 486, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |