Decreto nº 10.403 de 20/08/1913
Decreto nº 10.403 de 20/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 75:845$135, SUPLEMENTAR À VERBA 7ª - SERVIÇO DE SAÚDE - DO ARTIGO 28 DA LEI NÚMERO 2.738, DE 4 DE JANEIRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |