Decreto nº 10.404 de 08/09/1942
Decreto nº 10.404 de 08/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO DE OBRAS NA VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 501, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , MUCAMBO (CE) , CACULE (BA) , VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO , DESPESA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |