Decreto nº 10.407 de 19/10/1889

Decreto nº 10.407 de 19/10/1889

Ementa

CONCEDE AOS ENGENHEIROS JOÃO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ JÚNIOR E LIBÂNIO LIMA AUTORIZAÇÃO PARA ARRASAR O MORRO DE SANTO ANTÔNIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 002] (p. 551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , OBRAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente