Decreto nº 10.407 de 20/08/1913
Decreto nº 10.407 de 20/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 381:874$449, OURO, PARA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL AO NOVO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |