Decreto nº 10.412 de 27/08/1913
Decreto nº 10.412 de 27/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS TANQUES DE FERRO DESTINADOS A DEPÓSITO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, NO PORTO DE BELÉM DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE BELEM DO PARA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |