Decreto nº 10.413 de 27/08/1913
Decreto nº 10.413 de 27/08/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS TRABALHOS PARA O APROVEITAMENTO DE 370 METROS, DO CAIS FLUVIAL VELHO, NO PORTO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROJETO , PORTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , CAIS , PROJETO , PORTO , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |