Decreto nº 10.419 de 03/09/1913
Decreto nº 10.419 de 03/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 2:000$, PARA PAGAMENTO ÁS VIÚVAS DE DOIS OPERÁRIOS DA FÁBRICA DE PÓLVORA SEM FUMAÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 667, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 003] (p. 684, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |