Decreto nº 10.420 de 09/09/1942
Decreto nº 10.420 de 09/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FICA SEM EFEITO O DECRETO 7.825, DE 10 DE SETEMBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |