Decreto nº 10.430 de 11/09/1942
Decreto nº 10.430 de 11/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMOVEL, NESTA CAPITAL, PARA A AMPLIAÇÃO DO ARSENAL DE GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 515, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , EFETIVAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |