Decreto nº 10.436 de 11/09/1942
Decreto nº 10.436 de 11/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MÁRIO AGUIAR A PESQUISAR QUARTZO E MICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 581, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |