Decreto nº 10.437 de 10/09/1913
Decreto nº 10.437 de 10/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DE UM TRECHO DE 43 QUILÔMETROS E 695 METROS DA LINHA DE LAGES A CAICÓ E BEM ASSIM O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 6.622:337$932. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 828, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |