Decreto nº 10.475 de 23/09/1942
Decreto nº 10.475 de 23/09/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO CURSO DE PUERICULTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPARO À MATERNIDADE, À ADOLECÊNCIA E À INFÂNCIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 548, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSO DE SAUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |