Decreto nº 10.477 de 23/09/1942
Decreto nº 10.477 de 23/09/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS, PELO DECRETO NÚMERO 3.823, DE 15 DE MARÇO DE 1939, PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DOS GONÇALVES, NO RIBEIRÃO DOS GONÇALVES, COM DERIVAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CABECEIRAS DO CÓRREGO MACHADINHO, SITUADA NO DISTRITO DE DOURADOS, MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SILVIANOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |