Decreto nº 10.495 de 15/10/1913
Decreto nº 10.495 de 15/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CAPIVARY, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , MUNICIPIO , CAPIVARI (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |